TRF2 - 5010956-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

GRACIONE DE LOURDES SANTOS DA COSTA

CPF *90.***.*02-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 08:25

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2023 08:25

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

  • 06/03/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/02/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 20:20

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 23/01/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 14:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010956-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GRACIONE DE LOURDES SANTOS DA COSTA ADVOGADO: EDUARDO BASTOS BERNARDINO (OAB ES032125) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 29/11/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/11/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/10/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/09/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/09/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 20:09

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/09/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 14:07

    Despacho

  • 09/08/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/08/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 18:55

    Não conhecido o recurso

  • 01/08/2022 09:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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