TRF2 - 5013224-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

RAIANE MOISINHO DA SILVA SOARES

CPF *33.***.*85-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 16:52

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 16:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023

  • 16/02/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/12/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2022 22:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50078690520204025118/RJ

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 20:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013224-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: RAIANE MOISINHO DA SILVA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/11/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 25/11/2022 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/11/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/11/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2022 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/11/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2022 14:23

    Intimado em Secretaria

  • 18/10/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 22/09/2022 18:38

    Expedição de ofício

  • 21/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/09/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 11:47

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2022 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 19/09/2022 15:51

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/09/2022 23:22

    Declarada incompetência

  • 16/09/2022 16:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 33, 20, 4, 5, 8, 9, 6, 10, 12, 7, 24, 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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