TRF2 - 5023051-57.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALVA DO CARMO ALMEIDA

CPF *36.***.*94-91

Advogados

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA

OAB: 014859/ES

CPF *05.***.*50-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 27/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/06/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/06/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 25/06/2024 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 08:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

  • 28/05/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 18:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 325

  • 28/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 22/05/2024 17:52

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05

  • 22/05/2024 17:39

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 22/05/2024 15:37

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP

  • 20/05/2024 18:11

    Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 07/03/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB05)

  • 07/03/2023 08:27

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:10

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5023051-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DALVA DO CARMO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA (OAB ES014859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 25/01/2023 18:20

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/01/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2023 13:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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