TRF2 - 0754338-18.1999.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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17/08/2022 14:22
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
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22/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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22/06/2022 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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03/06/2022 16:31
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/05/2022 14:56
Juntado(a)
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica (Art 942, NCPC), do dia 26 de MAIO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, e Portaria nº TRF2-POR-2019/00022, de 24 de outubro de 2019, todos deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0754338-18.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLEIMAR GUIMARAES DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) APELADO: NELSON MONTEIRO DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) APELADO: JOSE ROBERTO ALVES SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) APELADO: OLINPLAST PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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06/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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06/05/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/05/2022 11:43
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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06/05/2022 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 10:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2022 18:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31
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25/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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25/04/2022 11:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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21/04/2022 14:09
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/04/2022 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0754338-18.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OLINPLAST PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) APELADO: NELSON MONTEIRO DE ALMEIDA (EXECUTADO) ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) APELADO: CLEIMAR GUIMARAES DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) APELADO: JOSE ROBERTO ALVES SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18
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22/03/2022 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2020 18:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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19/10/2020 10:07
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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16/10/2020 17:13
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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16/10/2020 17:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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14/10/2020 06:55
Declarada incompetência
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14/10/2020 06:55
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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29/09/2020 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2020
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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