TRF2 - 5029240-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 07:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
19/07/2024 07:22
Transitado em Julgado
-
18/07/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
28/05/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 23:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2024 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
10/05/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/05/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 20:45
Despacho
-
09/05/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 11:15
Retirado de pauta
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07/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2024 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/05/2024 20:48
Despacho
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03/05/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/05/2024 18:46
Juntada de Petição
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029240-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE MARCUS RASO EULALIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
24/04/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
28/02/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/02/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
19/12/2022 11:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029240-42.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE MARCUS RASO EULALIO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO: ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
25/11/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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