TRF2 - 5029240-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 07:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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19/07/2024 07:22
Transitado em Julgado
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18/07/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
28/05/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 23:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2024 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5029240-42.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE MARCUS RASO EULALIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/05/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/05/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 20:45
Despacho
-
09/05/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/05/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 11:15
Retirado de pauta
-
07/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/05/2024 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 20:48
Despacho
-
03/05/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/05/2024 18:46
Juntada de Petição
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029240-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE MARCUS RASO EULALIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
24/04/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
28/02/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/02/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
19/12/2022 11:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/12/2022 11:27:34)
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029240-42.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSE MARCUS RASO EULALIO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO: ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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25/11/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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