TRF2 - 5072457-04.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES MUCHELIN LTDA

CNPJ: 31.330.350/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 17:44

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2024 11:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/07/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 16:20

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/05/2024 13:50

    Expedição de ofício

  • 09/04/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/04/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/04/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 14:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/04/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024

  • 06/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072457-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES MUCHELIN LTDA EDITAL Nº 510011824859 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50724570420224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTES MUCHELIN LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) TRANSPORTES MUCHELIN LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-40, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 03/11/2023 14:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

  • 31/10/2023 18:20

    Expedição de Edital - citação

  • 04/09/2023 20:46

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 13:44

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2023 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072457-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES MUCHELIN LTDA EDITAL Nº 510009422102  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50724570420224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTES MUCHELIN LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTES MUCHELIN LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136374668202141, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062102835924, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$61.560,40(sessenta e um mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), em 20/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 13/01/2023 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 12/01/2023 16:13

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 15:24

    Determinada a citação

  • 01/12/2022 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 20:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 17:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/09/2022 18:44

    Determinada a citação

  • 21/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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