TRF2 - 5072224-07.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SANDRO F DA SILVA EIRELI

CNPJ: 16.584.707/0001-22

Advogados

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 17:04

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

  • 23/11/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/11/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2023 14:43

    Declarada decadência ou prescrição

  • 21/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/09/2023 17:06

    Expedição de ofício

  • 23/08/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:08

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 26/06/2023 15:09

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 16:26

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/04/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072224-07.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SANDRO F DA SILVA EIRELI EDITAL Nº 510009481476 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE SANDRO F DA SILVA EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50722240720224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SANDRO F DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.***.***/0001-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5122-84, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.044,10, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 23/01/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 23/01/2023 15:35

    Expedição de Edital - citação

  • 10/10/2022 14:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 13:30

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 05/10/2022 15:27

    Determinada a citação

  • 22/09/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 20:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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