TRF2 - 5011433-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 14:36
Baixa Definitiva
-
14/03/2023 14:36
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 56 e 57
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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14/12/2022 20:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2022 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011433-49.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: IZABEL RAMOS ADVOGADO: MARCIA ARAUJO DA SILVA (OAB PR073559) AGRAVADO: ABINER LADEIA DE BRITTO ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ARMANDO CARVALHO SANTOS PINTO ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ALEXANDRE CONCEICAO DA CRUZ AGRAVADO: ABILIO JOAQUIM GOMES ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ARACATY MARQUES FERREIRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: MARIO STELLA ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ANTONIO BONBONATTE ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: MARIA JOSE LIDGER CONRADO PEREIRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ANGELINA RONCHI ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: LUIZ BARBOZA DE SOUZA ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ALTAMIRO CORREA DE SOUZA ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: LAURO PINTO MACHADO ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ALPHEO GASPAR DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: DAISY CARNEIRO DE SOUZA MALUF ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALFREDO LUCARINI ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ASSUMPTA SENNA ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ARY FRANCISCO DA CRUZ ADVOGADO: DARIN JOSE SOARES FARES (OAB RJ073559) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARCIA ARAUJO DA SILVA (OAB PR073559) AGRAVADO: ALEXANDRE ALDO PAYOLI ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ARNO COUTINHO ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) ADVOGADO: MARIA INES SAMPAIO NEWLANDS FONTOURA (OAB RJ067181) AGRAVADO: ANA CRISTINA CONCEICAO DA CRUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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25/11/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/11/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/10/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2022 22:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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10/08/2022 22:56
Ato ordinatório praticado
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09/08/2022 18:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 335 do processo originário.Número: 00097392820004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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