TRF2 - 5001902-12.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 15:53
Recurso Especial sobrestado
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 07:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/05/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001902-12.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIZA PAZ ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 558
-
14/03/2023 06:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
13/03/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001902-12.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 855) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIZA PAZ ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 855
-
29/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/11/2022
-
29/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/11/2022
-
29/11/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001902-12.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00010559020178190064/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARIZA PAZ ADVOGADO: Rafael Marcos Mariano APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
25/11/2022 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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