TRF2 - 5079911-35.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/06/2024 16:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/06/2024 21:39
Juntada de Petição
-
21/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 17:22
Determinada a intimação
-
21/06/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 15:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2023 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/10/2023 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2023 22:30
Juntada de Petição
-
27/06/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/06/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 10:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/06/2023 10:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2023 10:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2023 10:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/06/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2023 08:20
Juntada de Petição
-
18/03/2023 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079911-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO PRINCIPAL DO SAO VITOR EIRELI EDITAL Nº 510009422098 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50799113520224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MERCADO PRINCIPAL DO SAO VITOR EIRELI A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MERCADO PRINCIPAL DO SAO VITOR EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136137024202255, 14966056370202211, 10136136995202288, 10136991452202145, 10136290435202197, 10136290431202117 e 10136991453202190, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062201350813, 7042210915530, 7042210915459, 7042210915610, 7042210915025, 7022200508147, 7042210915297, 7042210915700, 7062102541777, 7022101031768, 7062107446977 e 7022102910960, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$449.686,65(quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em 17/10/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
13/01/2023 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
12/01/2023 16:14
Expedição de Edital - citação
-
12/01/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 10:11
Determinada a citação
-
09/12/2022 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2022 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2022 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2022 19:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/10/2022 13:03
Determinada a citação
-
18/10/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2022 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055681-60.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alexandre de Souza
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0111906-91.2017.4.02.5113
Ciro Lourenco
Os Mesmos
Advogado: Arides Braga Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05
Processo nº 5079575-31.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mkt Servicos Promocionais Eireli
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:01
Processo nº 0030390-22.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Racoes da Ilha de Guaratiba LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 11:18
Processo nº 5004109-02.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Anderson Borges Barreto
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2020 12:20