TRF2 - 5004109-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 11:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
14/04/2023 11:05
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004109-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ANDERSON BORGES BARRETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2022 21:13
Juntada de Petição
-
24/02/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/02/2022 17:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/02/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055681-60.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alexandre de Souza
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 18:04
Processo nº 5055681-60.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alexandre de Souza
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0111906-91.2017.4.02.5113
Ciro Lourenco
Os Mesmos
Advogado: Arides Braga Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:05
Processo nº 5079575-31.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mkt Servicos Promocionais Eireli
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:01
Processo nº 0030390-22.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Racoes da Ilha de Guaratiba LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 11:18