TRF2 - 0080596-69.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
12/06/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
-
12/06/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
23/05/2023 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
08/05/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 18:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) APELANTE: GERALDO ROSA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) APELADO: ALDINA SILVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCUS FREDERICO BERNHOEFT (Inventariante) (EXEQUENTE) APELADO: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
15/02/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/02/2023 20:17
Retirado de pauta
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0080596-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BENEDICTO CARLOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) APELANTE: GERALDO ROSA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) APELADO: ALDINA SILVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARCUS FREDERICO BERNHOEFT (Inventariante) (EXEQUENTE) APELADO: CLOTILDE MARIA ANDRADE BERNHOEFT (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB DF018841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/11/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2022 11:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
05/11/2022 18:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 18:10
Distribuído por prevenção - Número: 50103994420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024910-11.2021.4.02.5001
Fabiano Rangel Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48
Processo nº 0159775-23.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Denise Gomes de Castro
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 15:30
Processo nº 5003204-40.2019.4.02.5001
Joelson Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:48
Processo nº 5080257-83.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Integra Servicos Profissionais de Higien...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 13:35
Processo nº 5069346-12.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Efer Construtores Associados LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 17:44