TRF2 - 5000197-03.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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16/04/2024 00:48
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2023 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/11/2023 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2023 23:13
Despacho
-
30/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 18:29
Despacho
-
10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/07/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/07/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
-
24/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/06/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:35
Despacho
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09/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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07/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/05/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/05/2023 19:28
Despacho
-
04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
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26/04/2023 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/04/2023 14:19
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/04/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000197-03.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CARLOS DO VALLE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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23/02/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000197-03.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIZ CARLOS DO VALLE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/10/2022 12:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
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25/10/2022 12:08
Alterado o assunto processual
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24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:29
Declarada incompetência
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12/09/2022 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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