TRF2 - 0019190-90.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RYANA ALMEIDA SANTOS

CPF *71.***.*37-30

ROSIMARIA CONCEICAO ALMEIDA

CPF *27.***.*71-32

Advogados

ANA ELISA MOSCHEN

OAB: 015429/ES

CPF *91.***.*15-91

ITACIARA LUCENA CIRNE

OAB: 015846/PB

CPF *66.***.*69-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/08/2025 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2025 16:23

    Juntada de Petição

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2025 11:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2025 11:22

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/07/2025 11:22

    Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2

  • 25/05/2023 07:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 25/05/2023 07:31

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 05/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 26/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2023 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 17:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:38

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 0019190-90.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSIMARIA CONCEICAO ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) ADVOGADO(A): ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB PB015846) APELANTE: RYANA ALMEIDA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) ADVOGADO(A): ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB PB015846) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/02/2023 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

  • 16/02/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 15/02/2023 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/02/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 20:19

    Retirado de pauta

  • 25/01/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 14:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0019190-90.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RYANA ALMEIDA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSIMARIA CONCEICAO ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANA ELISA MOSCHEN (OAB ES015429) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 21/12/2022 22:00

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 07/06/2021 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/06/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2021 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/05/2021 14:52

    Despacho

  • 13/05/2021 12:15

    Distribuído por prevenção - Número: 00083574420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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