TRF2 - 0000685-41.2005.4.02.5108

13/09/2025 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863294/2025

13/09/2025 06:55

Protocolizada Petição 863294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2025

12/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 643561/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

11/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643561 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590 - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de RENATO MAIOLI TOSTES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00643561/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

15/08/2025 06:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643561/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

01/08/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686176/2025

01/08/2025 09:22

Protocolizada Petição 686176/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2025

18/07/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653901/2025

18/07/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653899/2025

18/07/2025 15:26

Protocolizada Petição 653901/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2025

18/07/2025 15:24

Protocolizada Petição 653899/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2025

17/07/2025 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652718/2025

17/07/2025 20:00

Protocolizada Petição 652718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

16/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2025 Petição Nº 643561/2025 -

15/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 643561/2025. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 643561/2025

14/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 643561/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2025

26/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586145/2025

26/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 586145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

24/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 413919/2025 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413919 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:20

Negado seguimento ao recurso de RENATO MAIOLI TOSTES - Petição Nº 2025/00413919 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2143590

06/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 517951/2025

06/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 517951/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2025

23/05/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 463647/2025

23/05/2025 14:53

Protocolizada Petição 463647/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/05/2025

21/05/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 453938/2025

21/05/2025 15:58

Protocolizada Petição 453938/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2025

16/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/05/2025 Petição Nº 413919/2025 -

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 413919/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/05/2025 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 413919/2025

12/05/2025 14:21

Protocolizada Petição 413919/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2025

14/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331610/2025

14/04/2025 18:29

Protocolizada Petição 331610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 42861/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 58011/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058011 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042861 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CNJ LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00042861/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de RENATO MAIOLI TOSTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00058011/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

02/04/2025 17:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 288066/2025

02/04/2025 17:38

Protocolizada Petição 288066/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2025

28/03/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00058011/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042861/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

06/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 28/02/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 58011/2025 (

26/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 25/02/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 42861/2025 (

05/02/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75566/2025

05/02/2025 14:04

Protocolizada Petição 75566/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72357/2025

04/02/2025 17:21

Protocolizada Petição 72357/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

03/02/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/02/2025 Petição Nº 58011/2025 -

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59412/2025

30/01/2025 17:26

Protocolizada Petição 59412/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 58011/2025. Publicação prevista para 03/02/2025)

30/01/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 58011/2025

30/01/2025 14:13

Protocolizada Petição 58011/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 42861/2025 -

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 42861/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

24/01/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 42861/2025

24/01/2025 10:35

Protocolizada Petição 42861/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2025

10/01/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15778/2025

10/01/2025 13:13

Protocolizada Petição 15778/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 826194/2024 - AgInt nos EDcl no

23/12/2024 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 824835/2024 - AgInt nos EDcl no

20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824835 - AgInt nos EDcl no REsp 2143590 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826194 - AgInt nos EDcl no REsp 2143590 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CNJ LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826194/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de RENATO MAIOLI TOSTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00824835/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

13/12/2024 22:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826194/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824835/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143590/RJ

22/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 21/11/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 826194/2024

18/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 824835/2024

27/09/2024 06:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851585/2024

26/09/2024 19:26

Protocolizada Petição 851585/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

25/09/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844508/2024

25/09/2024 15:47

Protocolizada Petição 844508/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 826194/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 826194/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 824835/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 826194/2024

19/09/2024 17:36

Protocolizada Petição 826194/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

19/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 824835/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 824835/2024

19/09/2024 15:23

Protocolizada Petição 824835/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816448/2024

17/09/2024 18:30

Protocolizada Petição 816448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 561937/2024 - EDcl

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 567295/2024 - EDcl

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0561937 - EDcl no REsp 2143590 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567295 - EDcl no REsp 2143590 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 15:40

Embargos de Declaração de RENATO MAIOLI TOSTES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00567295 - EDcl no REsp 2143590

29/08/2024 15:40

Embargos de Declaração de CNJ LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00561937 - EDcl no REsp 2143590

14/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/08/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681596/2024

14/08/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681567/2024

14/08/2024 11:30

Protocolizada Petição 681596/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024 11:21

Protocolizada Petição 681567/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

09/07/2024 15:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582104/2024

09/07/2024 15:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582117/2024

09/07/2024 14:56

Protocolizada Petição 582117/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

09/07/2024 14:52

Protocolizada Petição 582104/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 567295/2024 -

04/07/2024 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572752/2024

04/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 572752/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 567295/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 567295/2024

03/07/2024 16:41

Protocolizada Petição 567295/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 561937/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 561937/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 561937/2024

02/07/2024 15:05

Protocolizada Petição 561937/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

27/06/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547860/2024

27/06/2024 18:54

Protocolizada Petição 547860/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546652/2024

27/06/2024 17:26

Protocolizada Petição 546652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CNJ LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e RENATO MAIOLI TOSTES e não-provido ou denegada

07/06/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2024 09:15

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO