TRF2 - 5034447-56.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 18:14
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 14:30
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
11/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
23/11/2024 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
13/11/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
06/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 15:52
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 18:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/11/2024 15:20
Juntada de Petição
-
17/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
05/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
04/07/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
04/07/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/07/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
04/07/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/07/2024 18:20
Expedição de ofício
-
02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
02/07/2024 18:20
Expedição de ofício
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
27/05/2024 20:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 121
-
27/05/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 16:56
Despacho
-
24/05/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
07/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 14:07
Determinada a intimação
-
07/05/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/04/2024 12:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
25/04/2024 11:18
Juntada de Petição
-
22/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 13:10
Determinada a intimação
-
22/04/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 12:56
Juntada de peças digitalizadas
-
19/04/2024 12:48
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/02/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 14:22
Determinada a intimação
-
06/02/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 06:27
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOEF05F)
-
06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/01/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 13:16
Despacho
-
10/01/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 16:37
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/12/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2023 16:19
Despacho
-
14/12/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 11:36
Juntada de Petição
-
04/12/2023 11:27
Juntada de Petição
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/12/2023 15:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072164-97.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
-
01/12/2023 15:55
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50721649720234025101/RJ
-
28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2023 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2023 19:02
Despacho
-
20/11/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 15:28
Juntada de Petição
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2023 12:27
Despacho
-
29/10/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 18:16
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOEF05F para CESOLRIOJ)
-
25/10/2023 17:41
Despacho
-
25/10/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 16:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2023 16:04
Juntada de Petição
-
29/09/2023 18:35
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50721649720234025101/RJ
-
09/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/08/2023 18:30
Juntada de peças digitalizadas
-
27/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
25/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:44
Determinada a intimação
-
25/07/2023 16:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2023 14:11
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/07/2023 18:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
11/07/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 17:54
Determinada a intimação
-
11/07/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 19:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50721649720234025101
-
01/06/2023 14:59
Decisão interlocutória
-
18/04/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 10:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/04/2023 13:23
Juntada de Petição
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034447-56.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: TATIANA TORRES MIRANDA FERREIRA EDITAL Nº 510009397550 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA TATIANA TORRES MIRANDA FERREIRA, PROCESSO 50344475620204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TATIANA TORRES MIRANDA FERREIRA, CPF: *29.***.*45-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4497/2019, inscrição n.º 2020004497, para crédito a favor da exequente de R$ 3.417,61, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 786817605420).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/01/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/01/2023 20:14
Intimação por Edital
-
13/01/2023 20:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
09/01/2023 17:24
Expedição de Edital - citação
-
09/01/2023 15:58
Determinada a citação
-
09/01/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 11:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/12/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
19/12/2022 14:32
Juntada de Petição
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
-
22/11/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/11/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/11/2022 19:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2022 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2022 12:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/09/2022 14:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2022 14:14
Juntada de Petição
-
30/10/2020 05:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
15/10/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2020 16:12
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
15/10/2020 03:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2020 22:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
08/09/2020 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2020 21:25
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 20:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/06/2020 17:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/06/2020 00:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/06/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2020 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2020 20:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/06/2020 13:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/06/2020 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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