06/12/2023 22:55

Baixa Definitiva
06/12/2023 12:47

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/11/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 21:34

Julgado procedente o pedido
25/11/2023 09:59

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:02

Juntada de Petição
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/10/2023 19:20

Expedição de ofício
14/10/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2023 13:31

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 16:57

Determinada a intimação
04/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:58

Decisão interlocutória
29/06/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:10

Juntada de Petição
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/05/2023 18:01

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 16:34

Decisão interlocutória
04/04/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072077-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA EDITAL Nº 510009399597 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA, PROCESSO 50720777820224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BR STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-38, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411362470202246, inscrição n.º 40.***.***/5122-01, para crédito a favor da exequente de R$ 1.486,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 332388066622).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/01/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
13/01/2023 20:16

Intimação por Edital
13/01/2023 20:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
09/01/2023 20:05

Expedição de Edital - citação
09/01/2023 17:20

Determinada a citação
09/01/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 11:46

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
31/10/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/09/2022 17:04

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
19/09/2022 17:32

Determinada a citação
19/09/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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