11/03/2024 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:51

Recebidos os autos do STF
07/03/2024 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5010878322022402000020240307135912
06/03/2024 22:17

Recebidos os autos do STJ
30/10/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/10/2023 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/10/2023 14:33

Recurso Extraordinário admitido
30/10/2023 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 14:26

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:25

Recebidos os autos do STJ
26/10/2023 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/10/2023 20:01

Recurso Especial Admitido
24/10/2023 20:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/08/2023 15:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
03/07/2023 16:45

Juntada de Petição
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2023 00:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
16/03/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/03/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/03/2023 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/03/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/03/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2023 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/12/2022 15:55

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5010878-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: JOSE AFFONSO ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/12/2022 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 710
13/12/2022 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2022 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
25/11/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
23/11/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/11/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 17:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
21/09/2022 22:14

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 742
21/09/2022 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
05/09/2022 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
03/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/08/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/08/2022 13:38

Despacho
29/07/2022 09:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71, 62 do processo originário.Número: 50422883920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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