STJ - 5010878-32.2022.4.02.0000

05/03/2024 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2024 12:22

Transitado em Julgado em 05/03/2024

23/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 20:40

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/11/2023 12:51

Juntada de Petição de petição nº 1118273/2023

20/11/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/11/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 09:27

Protocolizada Petição 1118273/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2023

30/10/2023 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/10/2023 19:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50108783220224020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

26/10/2023 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO