TRF2 - 5124878-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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12/04/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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09/02/2023 20:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5124878-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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29/06/2022 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/06/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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