TRF2 - 5006469-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 12:47
Baixa Definitiva
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14/03/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/02/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/02/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006469-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: WILLIAM DA SILVA MELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 280
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16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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12/08/2022 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/08/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/08/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2022 15:41
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2022 14:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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04/07/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/06/2022 19:05
Despacho
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09/06/2022 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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08/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 16:28
Decisão interlocutória
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27/05/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/05/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/05/2022 18:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2022 18:43
Alterado o assunto processual
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23/05/2022 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)
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23/05/2022 15:36
Declarada incompetência
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23/05/2022 15:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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20/05/2022 12:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 24, 20, 15, 8, 4, 5, 7, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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