TRF2 - 5010407-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 12:25
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/03/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2023 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/12/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Agravo de Instrumento Nº 5010407-50.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 723) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOVACY SABINO GOMES ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/12/2022 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 723
-
13/12/2022 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/12/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
07/12/2022 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
03/11/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 17:48
Processo Reativado por decisão judicial
-
03/11/2022 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 28/01/2022 12:19:23)
-
28/10/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/10/2022 15:14
Despacho
-
24/10/2022 14:34
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50058141020214025001/ES referente ao evento 41
-
28/01/2022 12:19
Baixa Definitiva
-
28/01/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/11/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
22/11/2021 18:33
Não conhecido o recurso
-
14/10/2021 13:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
-
13/10/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2021 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
09/08/2021 15:48
Despacho
-
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2021 16:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB01
-
30/07/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2021 14:01
Juntada de Petição
-
27/07/2021 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
27/07/2021 11:17
Concedida a tutela provisória
-
24/07/2021 16:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2021
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063839-70.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Novaterra Geoprocessamento e Consultoria...
Advogado: Marta Daniela Assuncao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 11:34
Processo nº 5003098-38.2020.4.02.5003
Robson Leonardo da Rocha
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5048154-23.2022.4.02.5101
Roseane Sampaio Franca
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Lais Nascimento de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2022 15:19
Processo nº 5006837-54.2022.4.02.5001
T Nia Maria de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 09:47
Processo nº 0543707-84.2003.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Stefano Monti
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2020 12:01