TRF2 - 5005927-04.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/11/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/11/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 16:16
Recurso Especial sobrestado
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 19:55
Juntada de Certidão
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03/11/2023 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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31/10/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/09/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5005927-04.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ALDAIR SOUZA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 489
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/08/2023 16:51
Juntado(a)
-
24/03/2023 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
24/03/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/02/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 19:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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26/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5005927-04.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 941) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ALDAIR SOUZA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): EBERT DIEGO NILES ZAMBONI (OAB PR055530) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/01/2023 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 941
-
25/01/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/10/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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