TRF2 - 5013667-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 15:34
Baixa Definitiva
-
01/02/2024 15:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
01/02/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
10/01/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 107 e 108
-
15/12/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 13:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/12/2023 13:41
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
01/12/2023 10:14
Juntada de Petição
-
29/11/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 18:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 00:11
Juntada de Petição
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 07:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
11/07/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 18:10
Juntada de Petição
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
29/05/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/05/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/05/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5013667-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO IMPETRANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: SERNAMBIGUARA IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HONORATO DA SILVA INTERESSADO: QUINZE DE MAIO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO INTERESSADO: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: MARSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Roberto Algranti Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
20/04/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/04/2023 21:38
Juntada de Petição
-
14/04/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
03/04/2023 23:30
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41 e 42
-
20/03/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/03/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/03/2023 14:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/03/2023 13:48
Juntada de Petição
-
14/03/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/03/2023 19:43
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5013667-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO IMPETRANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: SERNAMBIGUARA IMOVEIS LTDA INTERESSADO: QUINZE DE MAIO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: PLENGE 3 PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: MARSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
23/01/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/11/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/11/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/11/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/11/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2022 12:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000712-19.2008.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 549
-
20/10/2022 19:31
Expedição de ofício
-
19/10/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2022 18:47
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 13:27
Distribuído por prevenção - Número: 05001284520154025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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