TRF2 - 5008954-83.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ADIL DOS SANTOS MATTOS

CPF *76.***.*80-59

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PAULO MARQUES DE MATTOS

CPF *45.***.*99-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO

OAB: 098272/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 07:28

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 07:28

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/04/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 09:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008954-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ADIL DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO MARQUES DE MATTOS ADVOGADO(A): ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (OAB RJ098272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 07/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 12:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/11/2022 16:55:28

  • 13/02/2023 12:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 13 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/11/2022 16:55:28

  • 10/02/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 10/02/2023 15:50

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 12:19

    Juntado(a)

  • 07/02/2023 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 19:45

    Despacho

  • 06/02/2023 15:18

    Retirado de pauta

  • 23/01/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008954-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ADIL DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO: ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO MARQUES DE MATTOS ADVOGADO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (OAB RJ098272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 12/12/2022 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2022 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/08/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2022 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 15:17

    Determinada a intimação

  • 24/06/2022 16:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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