TRF2 - 5014066-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 12:27
Baixa Definitiva
-
17/03/2023 12:27
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/03/2023 12:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/03/2023 12:36:38)
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16/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/03/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/03/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2023 14:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00037763920004025101/RJ
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07/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014066-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA (Inventariante) AGRAVADO: IZA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE GURGEL VALENTE (Espólio) ADVOGADO(A): ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (OAB RJ100320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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23/01/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/12/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 20
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2022 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/11/2022 18:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/11/2022 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 22/11/2022 16:29:07)
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22/11/2022 18:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 22/11/2022 16:29:06)
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2022 10:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00037763920004025101/RJ
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07/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 23:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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17/10/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/10/2022 15:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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04/10/2022 17:25
Juntada de Certidão
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04/10/2022 14:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 394 do processo originário.Número: 00037763920004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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