TRF2 - 5013327-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 14:34
Baixa Definitiva
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20/03/2023 14:18
Transitado em Julgado
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/02/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013327-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EMAR TAXI AEREO LTDA ADVOGADO: RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO: NAYANA OLIVEIRA GALVAO (OAB RJ232776) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 297
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14/12/2022 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2022 15:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 13:53
Juntada de Petição
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 00:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2022 00:51
Não Concedida a tutela provisória
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20/09/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/09/2022 10:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/09/2022 21:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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