TRF2 - 5012735-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 15:43
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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29/01/2025 15:43
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/01/2025 08:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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27/04/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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16/03/2023 12:52
Baixa Definitiva
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16/03/2023 11:50
Transitado em Julgado
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/01/2023 18:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012735-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: KAWAY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (OAB RJ086449) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANILO POYARES NOLASCO INTERESSADO: NILO CEZAR TIENGO FORTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 296
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14/12/2022 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 13:38
Juntada de Petição
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 22:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/09/2022 22:26
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/09/2022 12:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2022 12:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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