TRF2 - 5003131-91.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:04
Baixa Definitiva
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
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03/06/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 175
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29/05/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117734-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/05/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117733-35.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/05/2025 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117732-50.2025.4.02.9666/TRF (MARGARIDA LUZIA HENRIQUE BARBOZA)
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 175
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29/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003131-91.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARGARIDA LUZIA HENRIQUE BARBOZAADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
28/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:13
Determinada a intimação
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28/05/2025 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-88 processada no TRF2 com o no. 51177342020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-88 processada no TRF2 com o no. 51177333520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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12/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-88 processada no TRF2 com o no. 51177325020254029666/TRF (MARGARIDA LUZIA HENRIQUE BARBOZA)
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10/04/2025 11:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-88
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10/04/2025 10:23
Juntada de Certidão
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10/04/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 10:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-88
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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19/03/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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19/03/2025 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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19/03/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/03/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/03/2025 21:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-88
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29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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24/01/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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28/12/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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17/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 14:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/12/2024 08:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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17/12/2024 08:19
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
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13/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003131-91.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARGARIDA LUZIA HENRIQUE BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 156
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20/06/2024 12:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/06/2024 10:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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25/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 18:14
Determinada a intimação
-
25/04/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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11/04/2024 12:35
Juntada de Petição
-
11/04/2024 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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16/01/2024 13:24
Juntada de Petição
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15/01/2024 07:43
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
08/12/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/12/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2023 14:13
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2023 14:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/11/2023 10:36
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 12:02
Juntada de Certidão
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20/09/2023 15:03
Juntada de Petição
-
01/09/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/08/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/08/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/08/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/08/2023 15:19
Juntada de Petição
-
23/07/2023 02:01
Juntada de Petição
-
23/07/2023 01:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/07/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2023 15:02
Determinada a intimação
-
03/07/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 12:13
Juntada de Petição
-
06/06/2023 18:37
Juntada de Petição
-
30/05/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
11/05/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2023 11:06
Determinada a intimação
-
10/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 18:11
Determinada a intimação
-
27/04/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 08:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
21/03/2023 08:54
Transitado em Julgado
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
15/02/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 08:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003131-91.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARGARIDA LUZIA HENRIQUE BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 87
-
22/09/2022 17:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/09/2022 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2022 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
13/06/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/06/2022 21:48
Julgado improcedente o pedido
-
09/06/2022 15:34
Conclusos para julgamento
-
20/04/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
16/04/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/04/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 14:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/03/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2022 22:20
Determinada a intimação
-
21/02/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2021 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2021 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 18:20
Determinada a intimação
-
07/12/2021 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2021 14:38
Juntada de Petição
-
01/10/2021 23:01
Juntada de Petição
-
11/09/2021 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2021 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2021 09:34
Juntada de Petição
-
08/09/2021 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2021 14:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/09/2021 11:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 11:19
Não Concedida a tutela provisória
-
23/08/2021 09:52
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2021 12:48
Juntada de Petição
-
18/08/2021 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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