17/04/2023 08:06

Baixa Definitiva
17/04/2023 08:05

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
15/04/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
02/03/2023 19:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/02/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2023 20:04

Juntada de Certidão
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014788-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA (OAB RJ159832) ADVOGADO(A): LUCIANO MOURAO SILVEIRA (OAB RJ136458) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 19
23/01/2023 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/01/2023 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/01/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 17:42

Decisão interlocutória
20/10/2022 17:42

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
19/10/2022 18:00

Juntada de Certidão
19/10/2022 13:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50009805420184025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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