TRF2 - 0020149-91.2018.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO

CPF *50.***.*14-72

Advogados

SABRINA BARBOSA DE SOUSA GLORIA

CPF *53.***.*94-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 09:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 13/04/2023 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/03/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2023 20:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0020149-91.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SABRINA BARBOSA DE SOUSA GLÓRIA (OAB RJ228042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/01/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/01/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/01/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2023 15:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/01/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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