TRF2 - 5063166-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA DANIELA SANTANA DO AMARAL

CPF *19.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 14:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 20/03/2023 09:35

    Transitado em Julgado

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 13/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 15:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5063166-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCIA DANIELA SANTANA DO AMARAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ134608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 302

  • 14/12/2022 11:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/04/2021 13:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/04/2021 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2021 13:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/03/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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