TRF2 - 5011002-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELLE DE MORAES MASSON

CPF *74.***.*26-16

NAIR DE MORAES MASSON

CPF *24.***.*23-35

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 12:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/02/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2023 20:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 20:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011002-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DANIELLE DE MORAES MASSON ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: NAIR DE MORAES MASSON ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2022 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/08/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/08/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2022 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 15:43

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 16:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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