TRF2 - 5086013-44.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LILIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*63-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ: 26.707.621/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 12:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 08/07/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 10/06/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/06/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/06/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:46

    Homologada a Transação

  • 03/06/2024 17:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/05/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/05/2024 14:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 16:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 11:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/10/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 22/09/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/09/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/09/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/09/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 18:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 18:24

    Despacho

  • 06/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/08/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/06/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/03/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 19:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5086013-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LILIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2022 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/12/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/12/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 10:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/11/2022 18:13

    Alterado o assunto processual

  • 30/11/2022 18:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)

  • 30/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA

  • 30/11/2022 13:48

    Declarada incompetência

  • 29/11/2022 19:22

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/11/2022 19:22

    Declarada incompetência

  • 28/11/2022 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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