TRF2 - 5017097-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 10:16
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 10:06
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 15:36
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 07:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/06/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 15:26
Juntada de Petição
-
11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017097-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO FILHO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
03/04/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/04/2023 07:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 16:14
Juntada de Petição
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017097-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO FILHO ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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23/01/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/01/2023 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/01/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/01/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/01/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/12/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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02/12/2022 13:57
Decisão interlocutória
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01/12/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 15:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156, 150 do processo originário.Número: 01249981220164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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