STJ - 5015710-59.2021.4.02.5104

13/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/05/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410928/2024

20/05/2024 19:15

Protocolizada Petição 410928/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 20:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

15/03/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/03/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129163/2024

26/02/2024 16:43

Protocolizada Petição 129163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

20/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 14:30

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

19/02/2024 14:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 253.

30/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para LE THI KIM HONG pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 253.

10/11/2023 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1111058/2023

10/11/2023 15:23

Protocolizada Petição 1111058/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/11/2023

09/11/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/11/2023 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1105874/2023

09/11/2023 12:14

Protocolizada Petição 1105874/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

07/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

04/11/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

20/10/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

20/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

10/10/2023 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO