TRF2 - 5018774-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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14/04/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:31)
-
14/04/2023 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:35)
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13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 08:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2023 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018774-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA IGNEZ NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) ADVOGADO: VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/11/2022 02:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/08/2022 18:15
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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05/08/2022 18:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/08/2022 18:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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05/08/2022 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2022 18:01
Despacho
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/09/2020 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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08/09/2020 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/08/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
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27/08/2020 11:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2020 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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