26/03/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
26/03/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
21/03/2024 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
25/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 08:33

Juntada de Petição
09/01/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:18:43)
09/01/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:18:43)
09/01/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:18:43)
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 13:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:48

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 28
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023 09:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
04/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/09/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 16:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/09/2023 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 16:33

Negado seguimento a Recurso Especial
17/07/2023 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 10:10

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2023 10:39

Juntada de Petição
19/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000291-05.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EVANAIR FRANCA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/04/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
14/04/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 19
14/04/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/04/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/04/2023 08:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2023 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/03/2023 10:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
02/03/2023 10:30

Juntada de Petição
28/02/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000291-05.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EVANAIR FRANCA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 38
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/02/2023 18:55

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023 13:37

Retirado de pauta
02/02/2023 20:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:59

Juntada de Petição
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000291-05.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EVANAIR FRANCA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 38
23/01/2023 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/11/2022 08:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/11/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/11/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2022 10:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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