TRF2 - 5096309-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
12/04/2023 12:52
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
14/02/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2023 13:26
Juntada de Petição
-
13/02/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5096309-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2021 11:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
10/05/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2021 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2021 16:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2021 15:51
Distribuído por prevenção - Número: 50002155820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004417-04.2021.4.02.5101
Alutech Aluminio Tecnologia LTDA - em Re...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Teixeira Jorge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2021 18:16
Processo nº 5000105-64.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vera Regina de Oliveira Santos
Advogado: Chester Figueiredo Melegario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 15:23
Processo nº 5004433-30.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adilson Damascena
Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 14:53
Processo nº 5004433-30.2022.4.02.5001
Adilson Damascena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007207-55.2021.4.02.5005
Luciano Cardoso dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:56