TRF2 - 5004417-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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14/03/2023 14:05
Transitado em Julgado
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2023 11:23
Juntada de Petição
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13/02/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004417-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 311
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/04/2021 17:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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29/04/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2021 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2021 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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28/04/2021 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/04/2021 18:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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27/04/2021 18:16
Distribuído por prevenção - Número: 50024388120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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