TRF2 - 5049203-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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12/04/2023 13:25
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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14/02/2023 13:24
Juntada de Petição
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14/02/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/12/2022 18:16
Juntada de Petição
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5049203-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO: MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Superintendente Regional - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DE FILIAL DO FGTS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 313
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/03/2021 19:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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01/03/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2021 18:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2021 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/02/2021 14:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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