TRF2 - 5109452-50.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 19:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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14/10/2024 19:28
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/03/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:09
Despacho
-
25/03/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/03/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2024 15:46
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
23/02/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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01/02/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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01/02/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 13:40
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2023 12:47
Juntada de Certidão
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28/07/2023 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/07/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/07/2023 12:12
Juntada de Petição
-
11/07/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/06/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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23/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
23/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5109452-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SAMUEL KLEIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (OAB SP233059) APELANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (OAB RJ121142) APELADO: MICHAEL KLEIN (Inventariante) (EMBARGANTE) APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
14/04/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2023 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 17:29
Juntada de Petição
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5109452-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SAMUEL KLEIN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (OAB SP233059) APELANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (OAB RJ121142) APELADO: MICHAEL KLEIN (Inventariante) (EMBARGANTE) APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
23/01/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/01/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 13:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2023 13:38
Determinada a intimação
-
10/01/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 51204870720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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