TRF2 - 5008263-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 07:59
Baixa Definitiva
-
03/04/2023 07:59
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/02/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/02/2023 20:24
Retirado de pauta
-
01/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 15:48
Prejudicado o recurso
-
30/01/2023 18:54
Juntada de Petição
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:56
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008263-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SIGRID HOPPE ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - FAETEC PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
15/12/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/12/2022 16:52
Juntado(a)
-
15/12/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/12/2022 14:04
Juntada de Petição
-
12/12/2022 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
25/08/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/08/2022 16:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50415037220224025101/RJ
-
09/08/2022 16:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 16:10
Concedida a tutela provisória
-
08/08/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/08/2022 13:46
Juntada de Petição
-
05/08/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
13/06/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2022 00:25
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/06/2022 00:25
Determinada a intimação
-
10/06/2022 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012284-45.2021.4.02.5102
Rogerio Souza Pinto
Os Mesmos
Advogado: Bruno Delomodarme Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 10:50
Processo nº 5012284-45.2021.4.02.5102
Rogerio Souza Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 13:54
Processo nº 5071220-32.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
William Paes Louzada
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 17:17
Processo nº 5027643-38.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas Sales de Souza do Nasci...
Advogado: Jacimere da Silva Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 17:07
Processo nº 0000615-20.2020.4.02.5101
Carlos Mauricio Dutra Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 16:21