02/10/2023 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
02/10/2023 16:21

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
31/08/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/08/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:55

Negado seguimento a Recurso Especial
29/08/2023 16:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/04/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/04/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 66
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
24/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/02/2023 10:21

Sentença confirmada - por unanimidade
01/02/2023 16:34

Juntado(a)
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0000615-20.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1054) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: CARLA DUTRA CORREA ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA TRIGUEIROS (OAB RJ139634) APELANTE: KELLY CRISTINA CORREA VIEIRA ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA TRIGUEIROS (OAB RJ139634) APELANTE: CARLOS MAURICIO DUTRA CORREA ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA TRIGUEIROS (OAB RJ139634) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/01/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 1054
23/01/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 08:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/11/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2022 15:32

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB02)
11/11/2022 12:41

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
10/11/2022 23:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB06 -> SUB2TESP
10/11/2022 23:57

Despacho
20/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2022 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
16/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 15:58

Alterado o assunto processual
09/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
22/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 18:44

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
21/06/2022 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GODOFREDO CORREA FILHO - EXCLUÍDA
08/06/2022 16:00

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
08/06/2022 13:50

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/06/2022 13:50

Despacho
24/05/2022 10:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
23/05/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 10:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/04/2022 10:45

Despacho
14/02/2022 19:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
14/02/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2021 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 11:33

Intimado em Secretaria
27/11/2021 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
05/11/2021 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/11/2021 12:38

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
28/10/2021 20:45

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
28/10/2021 20:45

Despacho
29/09/2021 11:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
28/09/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/07/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/07/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/07/2021 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
12/07/2021 13:51

Decisão interlocutória
08/07/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2021 21:18

Distribuído por prevenção - Número: 50058868520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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