TRF2 - 5009754-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 09:05
Baixa Definitiva
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21/03/2023 09:05
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
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21/03/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2023 13:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09280929619004025101/RJ
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13/02/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2023 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009754-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ANTONIA DE FARIA CARCERERE ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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12/12/2022 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/09/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2022 15:35
Determinada a intimação
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11/07/2022 17:49
Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB29)
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11/07/2022 14:55
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
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11/07/2022 13:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 270 do processo originário.Número: 00366351720024020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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