TRF2 - 5053103-90.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO COSTA ALCANTARA

CPF *16.***.*90-49

Advogados

BRUNO CANTISANI DE CARVALHO

OAB: 043024/PE

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 09:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 13/04/2023 08:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5053103-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CRISTIANO COSTA ALCANTARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CANTISANI DE CARVALHO (OAB PE043024) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 27/01/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/01/2023 18:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/01/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2023 13:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/01/2023 13:50:39)

  • 10/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 13:38

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 16:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50153377720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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