TRF2 - 5011978-22.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IVONE DOS ANJOS NETTO CRAVO

CPF *74.***.*38-53

Advogados

FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA

OAB: 118053/RJ

CPF *74.***.*29-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 09:13

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 09:12

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

  • 28/03/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2023 20:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 20:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011978-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IVONE DOS ANJOS NETTO CRAVO ADVOGADO: FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA (OAB RJ118053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 12/12/2022 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2022 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/10/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/08/2022 13:07

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 13:07

    Determinada a intimação

  • 22/08/2022 15:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005675-92.2020.4.02.5001

Santinha Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5000949-53.2022.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Felipe Barcelos Siqueira

Advogado: Eduardo Massao Gotou Mesquita

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5133263-39.2021.4.02.5101

Otacilio Rodrigues da Silva Filho

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Cristiane Ferreira Pacheco de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2021 19:56

Exibir Processo

Processo nº 5005702-38.2021.4.02.5002

Luiz Roberto de Almeida Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5057717-41.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Janete Trigueiros Vitalino

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2022 16:32

Exibir Processo