TRF2 - 5005675-92.2020.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SANTINHA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*27-72

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

ELUA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 024777/ES

CPF *31.***.*87-85

KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA

OAB: 036914/ES

CPF *58.***.*85-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 09:26

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 11/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 01/05/2024 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 19:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024789-48.2024.4.02.9666/TRF (SANTINHA PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-93 processada no TRF2 com o no. 50247894820244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 20/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*04-93 processada no TRF2 com o no. 50247894820244029666/TRF (SANTINHA PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 19/03/2024 19:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*04-93

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 27/02/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2024 16:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-93

  • 27/02/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/02/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 23:52

    Decisão interlocutória

  • 08/02/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/01/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 11/01/2024 08:31

    Juntada de Petição

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/12/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:14

    Despacho

  • 13/12/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/11/2023 08:12

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 09:57

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/06/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 15/06/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2023 12:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 14/06/2023 12:51

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 12/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 22:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/05/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005675-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SANTINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): ELUA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB ES024777) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 17/02/2023 14:04

    Retirado de pauta

  • 09/02/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005675-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SANTINHA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): ELUA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB ES024777) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 24

  • 26/10/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/09/2022 19:07

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2022 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 18/05/2022 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:24

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2021 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 12:41

    Despacho

  • 02/09/2021 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 14:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/09/2021 14:09

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 02/09/2021 10:30. Refer. Evento 18

  • 02/09/2021 09:39

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2021 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/08/2021 23:47

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 02/09/2021 10:30

  • 21/06/2021 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 19:14

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 01/09/2020 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 30/07/2020 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 13:15

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2020 12:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 07/05/2020 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 09/04/2020 10:03

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 27/03/2020 07:17

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 20/03/2020 00:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2020 09:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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