TRF2 - 5020640-41.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DA SILVA FREITAS

CPF *70.***.*42-58

Advogados

MARAIZA XAVIER DA SILVA

OAB: 016726/ES

CPF *98.***.*44-80

LEA GOMES DALTIO

OAB: 028280/ES

CPF *19.***.*98-26

MIRIELLI DA PENHA PEDRINI

OAB: 029157/ES

CPF *19.***.*06-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 17:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5560873-59.2022.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 04/10/2022 17:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5560872-74.2022.4.02.9666/TRF (FLAVIO DA SILVA FREITAS)

  • 04/10/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 19:22:41). Refer. Evento 94

  • 04/10/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 18:21:44). Refer. Evento 93

  • 29/09/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 55608735920224029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 23/08/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 55608727420224029666/TRF (XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 23/08/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 55608727420224029666/TRF (FLAVIO DA SILVA FREITAS)

  • 19/08/2022 16:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-33

  • 05/08/2022 18:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-33

  • 03/08/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/07/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/07/2022 10:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-33

  • 21/07/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/07/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/07/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/07/2022 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 20:57

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/05/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 14:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2022 14:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 04/05/2022 14:00

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/04/2022 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/03/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/03/2022 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/03/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/03/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020640-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: FLAVIO DA SILVA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726) ADVOGADO: LEA GOMES DALTIO (OAB ES028280) ADVOGADO: MIRIELLI DA PENHA PEDRINI (OAB ES029157) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 318

  • 10/12/2021 14:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/12/2021 08:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/12/2021 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2021 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/12/2021 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 08:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2021 14:07

    Juntada de Petição

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/11/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/11/2021 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 15/10/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/10/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2021 13:53

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2021 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 19:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28

  • 22/09/2021 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2021 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/08/2021 15:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/08/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/08/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/08/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2021 17:48

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/07/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2021 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/07/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/07/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2021 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/07/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO DA SILVA FREITAS <br/> Data: 18/08/2021 às 15:15. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto d

  • 01/07/2021 15:14

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 09:38

    Despacho

  • 25/06/2021 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 12:43

    Juntado(a)

  • 23/06/2021 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2021 19:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2021 12:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/06/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 12:14

    Juntado(a)

  • 14/06/2021 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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